O lançamento da campanha de erradicação do sub-registro no Pará teve a presença do governador Simão Jatene e de outras autoridades.

O governo do Pará, por meio do Programa Pro Paz Cidadania, iniciou nesta semana a Caravana de Sub-registro no município de Portel, no Arquipélago do Marajó. Com o objetivo de erradicar o sub-registro no Pará, o mutirão emitirá certidões de nascimento para moradores de comunidades ribeirinhas e quilombolas, nos Rios Pacajá e Anapu. A caravana faz parte da campanha de combate ao sub-registro, lançada no último dia 09 de abril, com o tema “Aqui Nascem os Direitos do Cidadão”.

A ação será realizada por servidores do Pro Paz Cidadania, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), servidores do município e cartorários, além de voluntários das comunidades atendidas.

O mutirão atenderá moradores das comunidades Remanso, Jubatituba, Nossa Senhora do Carmo, Delbinati, ABC Cikel e Divino Espírito Santo (no Rio Pacajá), e as comunidades de Vasconcelos, Canadá, Ipixuna, Só Jesus, Sobradinho e Umarizal (no Rio Anapu), situadas o em locais de difícil acesso e afastadas das sedes municipais.

Segundo a coordenadora do Pro Paz Cidadania, Cláudia Vinagre, o principal objetivo é garantir o registro civil para moradores de comunidades de difícil acesso nos municípios do Marajó. “Muitas comunidades estão afastadas das sedes do município. Em alguns locais demoramos até oito horas para chegar, e apenas de barco. Muitas dessas localidades possuem famílias inteiras sem o registro de nascimento, desde o avô até a criança mais nova”, informou.

Atendimento jurídico - Além de garantir a emissão da certidão de nascimento, a Caravana de Sub-registro vai oferecer atendimento jurídico com um defensor público, e inserir os moradores ribeirinhos em programas sociais dos governos federal e estadual. “Além de diminuir os índices de sub-registro na região, vamos garantir o direito da população a serviços básicos de saúde e educação, direitos garantidos por lei”, afirmou Cláudia Vinagre.O mutirão começou no dia 15 de maio e prossegue até o dia 26 em Portel. A expectativa é atender cerca de 3 mil ribeirinhos e quilombolas das comunidades do município. No dia 27 de maio será a vez dos moradores do município de Breves, também no Marajó, receberem a Caravana do Sub-registro.

O mutirão de combate ao sub-registro é uma iniciativa do Governo do Pará, por meio do Pro Paz Cidadania, da Sejudh, Seas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg-PA).

A Caravana passará ainda pelos municípios de Bagre, Melgaço e Curralinho. A região do Marajó foi escolhida para o mutirão do sub-registro devido ao alto número de pessoas sem o registro civil, segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Censo, das 132.367 crianças de 0 a 10 anos que moram na região, 12.027 (cerca de 10%) não têm registro de nascimento.

A expectativa da organização do mutirão é passar por 39 comunidades rurais nos cinco municípios, e atender mais de 10 mil pessoas. 

Texto:
Tiago Furtado - Pro Paz