Raimundo Pereira dos Reis ganhou um nome, documentos e cidadania com os serviços oferecidos gratuitamente pelo governo do Estado.

(Agência Pará de Notícias)

Nascido no município de Imperatriz, no Maranhão, o lavrador Raimundo tinha, até esta terça-feira (18), poucas certezas na vida: não sabia direito nem o nome que havia recebido dos pais e nem a própria idade. Acreditava se chamar Raimundo e ter 55 anos, por conta de informações que uma prima lhe repassou. Registro disso, no entanto, ele não tinha.

Mas essa incerteza ele deixou para trás. Morador do município de Santana do Araguaia, no sul do Pará, Raimundo foi uma das 3.335 pessoas atendidas pela Caravana Pro Paz Cidadania, do governo do Estado. O mutirão passou dois dias na cidade, oferecendo gratuitamente emissão de documentos (Carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF, Certidões de Nascimento e de Óbito), e atendimento jurídico.

O lavrador – que passou a assinar Raimundo Pereira dos Reis - lembrou que, ainda criança, perdeu o contato com os pais, pois foi trazido para o Pará e criado por um padrinho. Pela falta da Certidão de Nascimento, nunca teve nenhum documento, o que trouxe incontáveis dificuldades ao longo da vida.

Entre os planos para concretizar agora, com a documentação, estão registrar os filhos e continuar o tratamento para um problema no braço esquerdo. “Quebrei o braço há alguns anos e precisei fazer uma cirurgia. Na época, eu estava no Maranhão e o médico fez a operação. Mas, depois que voltei para o Pará, não consegui mais atendimento, porque não tenho documentos e sinto dores. Preciso ver como está a platina que foi colocada”, informou.

Para ele, a Certidão de Nascimento será a porta de entrada para uma nova vida. “Sem documentos, tudo é difícil. A gente não consegue trabalhar, viajar, fazer nada. É como se a gente não existisse”, disse, antes de concluir o atendimento com a equipe da Defensoria Pública.  

História semelhante tem o também lavrador Deusimar Santos, 54 anos. Sem qualquer tipo de documentação durante a vida inteira, pode, nesta terça-feira, finalmente, garantiu sua cidadania e da família. Pai de oito filhos – com o nono já a caminho –, ele comemorou a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento. “Agora, vou poder viajar, trabalhar e colocar o meu nome no registro dos meus filhos, porque todos só têm o nome da mãe”, contou.

União estável - A mesma emoção sentiu o casal Lucimeire da Silva, 34 anos, e Zildimar Pereira, 51 anos. Juntos há 16 anos e pais de dois adolescentes – um com 15 e outro com 13 anos – eles aproveitaram o trabalho da Defensoria Pública na Caravana Pro Paz Cidadania para solicitar a declaração de união estável. “Como o meu companheiro ainda estava aguardando sair o divórcio do seu primeiro casamento, nós nunca pudemos fazer a nossa união. Mas, agora, o divórcio dele saiu e nós resolvemos aproveitar essa oportunidade. Na minha família, eu era a única que não era oficialmente casada, e isso me incomodava”, declarou Lucimeire.

A advogada da Defensoria, Larissa Dereci, explicou a importância desse tipo de união. “Hoje, para efeito de divisão de bens e de guarda dos filhos, a união estável tem o mesmo valor de um casamento judicial. A partir de seis meses de convivência, o casal já pode requerer a declaração”, observou.

De acordo com o advogado Wady Charone, coordenador do trabalho da Defensoria, a procura por esse tipo de serviço em Santana do Araguaia surpreendeu até a equipe do órgão. “Na Caravana, a Defensoria atua com a emissão de CPF e da Carteira de Trabalho, em parceria com a Sejudh (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos), além da produção de fotografias e o atendimento jurídico propriamente dito. Nesse caso, trabalhamos com as demandas jurídicas consensuais, como divórcios e termos de acordo, e com as demandas de extemporâneos, pessoas já com certa idade que nunca tiveram Certidão de Nascimento ou querem retificações nesse documento. Mas, aqui, o que mais chamou a atenção mesmo foi a demanda por uniões estáveis, acho que por conta das recentes alterações na legislação, que facilitaram esse tipo de união”, frisou.

A Caravana Pro Paz Cidadania deixa o município de Santana do Araguaia com um saldo de 3.335 atendimentos, dos quais 956 emissões de Carteiras de Identidade; 163 emissões de Certidões de Nascimento; 290 Carteiras de Trabalho; 508 CPFs; 1.280 fotografias para documentos e 138 atendimentos jurídicos.

Os órgãos envolvidos no trabalho são as secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Polícia Civil e Defensoria Pública. A próxima parada da Caravana é no município de Santa Maria das Barreiras, na mesma região, onde o atendimento acontecerá nesta quinta-feira (20). 

Texto:
Elck Oliveira - Secom