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Fundação ParáPaz promove debates sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha

quinta-feira, 6 Agosto, 2020

O aniversário de 14 anos da lei federal Maria da Penha, criada para estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra mulheres, é o ponto de partida da programação Agosto Lilás, que a Fundação ParáPaz promove até o fim deste mês. De maneira remota, ou seja, via internet, serão promovidas rodas de conversa e lives sobre os aspectos dessa violência, os efeitos e o que fazer. No dia 26, uma blitz informativa estará em pontos estratégicos de Belém e Ananindeua, na região metropolitana, distribuindo panfletos e fitas na cor-símbolo da campanha que visa conscientizar e educar a população para o fato de que nenhum tipo de crime contra o gênero pode ser normalizado.

"Todo cidadão tem um papel na proteção das mulheres", diz a presidente da ParáPaz, Jamille Saraty Graim. Ela explica que, embora o desejo fosse de uma programação presencial, foi preciso adaptar tudo para o que é permitido dentro do contexto da pandemia do novo coronavírus. "Fora a blitz, faremos tudo de forma completamente remota, evitando aglomerações, com transmissões via Facebook e também pelo nosso canal do YouTube", antecipa.

Essas trocas de experiência terão como convidados membros do Ministério Público (MPE) e Tribunal de Justiça do Estado (TJE), psicólogos e outros profissionais, no sentido de garantir um debate interdisciplinar acerca da temática. Em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), as servidoras da fundação farão minicurso preparatório.

Registros - Para além do fato de a campanha reforçar a importância da legislação, Jamille garante que esse é o momento mais do que necessário para falar sobre o assunto. Durante os meses de isolamento social, aumentaram consideravelmente as denúncias de violência doméstica. Além disso, ainda há quem ache que só se configura como violência o ato físico. "A verdade é que, para se chegar a estágios como agressão, tentativa de homicídio ou morte, antes ocorrem outras violências, de caráter sexual, psicológica e patrimonial, que é mais desconhecida", relata.

"Aquela ideia de que o homem é o detentor, e tem que pedir o dinheiro para ele, dar o troco, a mulher não sabe que isso é um tipo de violência. Quando ele forja documentos de modo a não partilhar nada na hora do divórcio, isso também é uma violência. O papel da ParáPaz, além de informar sobre tudo isso, é mostrar os instrumentos à disposição para buscar ajuda", detalha a presidente.

As ações da ParáPaz, durante todo o ano, também incluem crianças e jovens, e são disseminadas por meio de palestras, pelo esporte, em oficinas, na distribuição de cartilhas e em outras programações educativas. "Pelo projeto ParáPaz nas Escolas a gente busca alcançar esse público, pensando não só no agora, mas no futuro, ao estimular essa responsabilidade social. Acreditamos que isso pode nos trazer melhores resultados a longo prazo", explica Jamille.

Conscientização - A gerente da unidade ParáPaz Mulher Belém, Cassiana de Tassia Santos, participa da live de abertura nesta sexta-feira (7), às 19h, sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha, seus avanços e possibilidades. "Estamos falando da legislação mais avançada do mundo sobre o tema, e suas alterações mais recentes possibilitam qualificar ainda mais o atendimento integrado à mulher vítima de violência", avalia.

"Essas ações são necessárias para conscientizar de que nenhum tipo de violência praticado pode ser naturalizado. É preciso desconstruir esse comportamento machista, essas relações abusivas que vemos no cotidiano. Só durante o mês de julho, registramos cerca de 300 boletins de ocorrência relacionados à violência contra a mulher", reforça Cassiana, explicando que ainda é muito comum o receio e até mesmo a vergonha, por parte da vítima, de pedir ajuda e denunciar.

Quando a vítima decide buscar a ParáPaz, seja em busca de orientações ou de formalizar queixa às autoridades responsáveis, ela recebe atendimento multiprofissional, que envolve desde a avaliação na enfermagem sobre a necessidade de exames periciais - quando há marcas de violência física - ao acolhimento com psicoterapeutas. "A gente segue assistindo aquela mulher até ela se certificar de que tem condições de romper com o parceiro", assinala Cassiana. São relatadas com maior frequência, nessa ordem, as denúncias de violência psicológica, física e moral.

"Independente do tipo, é algo que impacta toda a família. Os filhos, principalmente, se forem vítimas ou testemunhas dos atos. Se o núcleo familiar não dá apoio às vítimas, é pior ainda, elas ficam ainda mais fragilizadas e se veem sem suporte", conclui a gerente da ParáPaz Mulher Belém.

Por Carol Menezes (SECOM)